| Texto publicado em 12/08/2010* - 00:00, quinta-feira. | por Redação GramadoSite | | *Atenção: você está lendo CONTEÚDO DE ARQUIVO. Publicado há mais de 21 meses! |  Procuradoria de Gramado comemora resultados no Dia do Advogado Nesta quarta-feira, 11, dia do Advogado, a equipe da Procuradoria Geral da Prefeitura de Gramado tem muito a comemorar. Composta de cinco advogados, sob a coordenação da Procuradora do Município, Denise Paiva Silveira, os números positivos de desempenho do órgão chamam a atenção.
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| | Marcelo de Carvalho Drechsler, Rodrigo Giacomin, Denise Paiva Silveira e Aurélio Diehl di Concilia |
Nos primeiros sete meses de 2010, a PMG recuperou para os cofres públicos, através das execuções fiscais, R$ 1.114.441,48, o que representa 82% de todo o valor recuperado da Dívida Ativa, de débitos com o fisco que já estavam na esfera judicial, no ano de 2009.
A Procuradoria também possui sob sua responsabilidade a representação judicial e a movimentação de aproximadamente 4 mil processos judiciais nas áreas tributária, civil e trabalhista.
A Procuradoria Geral ainda presta assessoria jurídica e administrativa a todas as áreas da Prefeitura e elabora os Projetos de Leis e Atos Normativos. Até o final de julho, foram elaborados 95 Pareceres, 102 Decretos e 52 Projetos de Lei foram protocolados na Câmara de Vereadores, dos quais 48 já foram transformados em Lei.
A Procuradoria também realizou a adequação dos pagamentos dos precatórios do Município, oportunizada pela edição de uma nova regulamentação federal, através da Emenda Constitucional 62/2009. “Os pagamentos do Município estão sendo realizados rigorosamente dentro dos prazos previstos”, destaca Denise.
A foto na sala da PMG, registra as presenças dos profissionais responsáveis pelo excelente trabalho alcançado: Marcelo de Carvalho Drechsler, Rodrigo Giacomin, Denise Paiva Silveira e Aurélio Diehl di Concilia, a advogada, Carolina Fisch, está de férias.
( com informações Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Gramado ) | | |
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